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Data do Post
04/08/2017
/Leis e Advocacy

Ministério aprova trastuzumabe para tratamento metastático

Ótima notícia para saúde oncológica do país; tornou-se pública a decisão de incorporação do medicamento Trastuzumabe para o tratamento de câncer HER2-positivo metatástico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e passa a entrar em vigor a partir da data de publicação.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º - Fica incorporado o trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º - Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias.

Art. 3º - O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Ministério da Saúde divulgou no dia 03.08, através da portaria 29 de 02 de agosto de 2017, a decisão final sobre a incorporação do medicamento. 

As células cancerosas, têm uma proteína que promove o seu crescimento e é acometido em 20% dos casos de câncer de mama. Essas célular são chamadas de HER2. Esses cânceres, conhecidos como HER2+, tendem a crescer e disseminar de forma mais agressiva. 
 

O Trastuzumabe é um anticorpo monoclonal, humanizado, derivado do DNA recombinante que liga-se com alta afinidade ao Receptor do Fator de Crescimento Epidermal Humano 2 (HER2) e contém trechos humanos que ligam-se à HER2. Geralmente é administrado junto com a quimioterapia, mas também pode ser usado isoladamente, principalmente se a quimioterapia já foi tentada.
Pode ser usado tanto para tratar o câncer de mama em fase inicial, quanto tardia. 

De 2 mil pacientes diagnosticadas com este subtipo da doença em 2016, apenas 808 estarão vivas, após dois anos, se forem tratadas somente com quimioterapia. Caso recebessem a combinação de quimioterapia e trastuzumabe, o número de sobreviventes subiria para 1.408. Com a associação de quimioterapia, trastuzumabe e pertuzumabe, 1.576 pacientes sobreviveriam.

Confira a publicação no Diário Oficial da União: http://bit.ly/2hsJFps